1. IDENTIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO

O sítio web www.sandraribeironutricionista.com (adiante, «Sítio») é propriedade de e é gerido por Sandra Ribeiro Nutricionista, Lda., pessoa coletiva n.º 515 511 145, com sede em Campo dos Mártires da Pátria, 144 A, 4050-368 Porto, Portugal (adiante, «Clínica»).

Contactos: telefone +351910482087 · correio eletrónico [email protected]

Ao aceder ao Sítio, o Utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos e Condições, bem como a legislação aplicável, e reconhece ser responsável pelo cumprimento das normas em vigor no local a partir do qual acede. Se não concordar com algum destes termos, deverá abster-se de utilizar o Sítio.

Os conteúdos do Sítio estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor, direitos conexos e propriedade industrial.

 

2. OBJETO DO SÍTIO

O Sítio tem por finalidade divulgar a atividade da Clínica Dra Sandra Ribeiro, o Método Leve Para Sempre® e os respetivos programas de acompanhamento nutricional, disponibilizar conteúdos informativos sobre nutrição e saúde, e permitir o contacto, a marcação de sessões e a inscrição em programas.

A contratação de consultas ou programas de acompanhamento rege-se por contrato próprio, celebrado entre a Clínica e o Cliente, que prevalece sobre os presentes Termos em tudo o que respeite ao serviço contratado.

 

3. INFORMAÇÃO DE SAÚDE E NUTRIÇÃO – AVISO IMPORTANTE

Os conteúdos publicados no Sítio (artigos, receitas, vídeos, guias, publicações e demais materiais) têm natureza exclusivamente informativa e educativa. Não constituem consulta de nutrição, diagnóstico, prescrição ou aconselhamento clínico individualizado, nem substituem a avaliação por um profissional de saúde.

Qualquer alteração à alimentação, à atividade física ou à toma de medicação deve ser previamente avaliada por um profissional de saúde habilitado, em especial na presença de doença, gravidez, amamentação ou toma de medicação.

Os resultados apresentados no Sítio, incluindo testemunhos e casos de acompanhamento, são individuais e não garantem resultados idênticos a outras pessoas.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO

Todos os conteúdos do Sítio — textos, imagens, vídeos, fotografias, logótipos, marcas, receitas, planos, materiais de apoio, design, código e software — são propriedade da Clínica ou de terceiros que a autorizaram a utilizá-los, e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial. A marca Método Leve Para Sempre® é marca registada.

É concedida ao Utilizador uma licença limitada, não exclusiva e revogável para aceder aos conteúdos e descarregar temporariamente uma cópia, exclusivamente para visualização pessoal, privada e não comercial. Trata-se de uma licença de utilização e não de uma transmissão de direitos. Ao abrigo desta licença, o Utilizador não pode:

• modificar, copiar, reproduzir ou distribuir os conteúdos;
• utilizar os conteúdos para fins comerciais ou para exibição pública, com ou sem fins lucrativos;
• descompilar, desmontar ou proceder a engenharia inversa de qualquer software do Sítio;
• remover menções de direitos de autor, marcas ou outras indicações de titularidade;
• transferir os conteúdos para terceiros ou replicá-los («espelhar») noutro servidor ou plataforma;
• utilizar os conteúdos, no todo ou em parte, para treinar sistemas de inteligência artificial ou para extração automatizada de dados.

Esta licença cessa automaticamente em caso de violação de qualquer destas restrições e pode ser revogada pela Clínica a qualquer momento. Cessada a licença, o Utilizador deve eliminar todos os conteúdos descarregados que tenha em seu poder, em formato digital ou impresso.

Os materiais disponibilizados no âmbito de programas ou consultas (planos alimentares, orientações, relatórios, gravações, conteúdos de comunidade) destinam-se exclusivamente ao Cliente a quem foram entregues e não podem ser partilhados, publicados ou cedidos a terceiros.

 

5. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO PELO UTILIZADOR

O Utilizador compromete-se a utilizar o Sítio de forma lícita e conforme aos presentes Termos, abstendo-se, designadamente, de introduzir vírus ou código malicioso, de tentar aceder a áreas restritas ou a dados de outros utilizadores, e de utilizar o Sítio de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar o seu funcionamento.

Sempre que o Utilizador forneça dados através de formulários, marcações ou inscrições, compromete-se a que estes sejam verdadeiros, exatos e atualizados.

 

6. ISENÇÃO DE GARANTIAS

Os conteúdos do Sítio são disponibilizados «tal como estão». A Clínica não presta garantias, expressas ou implícitas, quanto à comercialização, à adequação a um fim específico ou à não violação de direitos de terceiros, na medida em que a lei o permita.

A Clínica não garante que os conteúdos sejam exatos, completos, atuais ou isentos de erro, nem que o Sítio funcione de forma ininterrupta ou sem falhas, e não se responsabiliza pelos resultados decorrentes da utilização dos conteúdos do Sítio ou de sítios a ele ligados.

 

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na medida do permitido pela lei portuguesa, a Clínica e os seus fornecedores não são responsáveis por danos, diretos ou indiretos, incluindo perda de dados, perda de lucros ou interrupção de atividade, resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Sítio ou dos seus conteúdos, ainda que tenham sido informados da possibilidade de tais danos.

Esta limitação não afasta a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem os direitos imperativos que a lei confere aos consumidores.

 

8. EXATIDÃO DOS CONTEÚDOS

Os conteúdos do Sítio podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Clínica pode alterar, atualizar ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo a obrigação de os manter permanentemente atualizados.

 

9. LIGAÇÕES PARA SÍTIOS DE TERCEIROS 

O Sítio pode conter ligações para sítios web de terceiros. A Clínica não controla nem analisa esses sítios e não é responsável pelo respetivo conteúdo, políticas ou práticas. A existência de uma ligação não implica qualquer recomendação ou aprovação por parte da Clínica. A utilização de sítios de terceiros é feita por conta e risco do Utilizador.

 

10. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Sítio rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, disponíveis no Sítio, e pela legislação aplicável, designadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A responsável pelo tratamento é Sandra Ribeiro Nutricionista, Lda. O Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição através do endereço [email protected], e tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

 

11. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A Clínica pode rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão em vigor é a publicada no Sítio, com indicação da data da última atualização. A utilização continuada do Sítio após a publicação de alterações implica a aceitação da versão atualizada.

 

12. LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o Utilizador pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. A Clínica informa que está abrangida pelo Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP), com sítio eletrónico em www.cicap.pt. Informação adicional sobre as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo encontra-se disponível em www.consumidor.gov.pt.

A Clínica dispõe de Livro de Reclamações em formato eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt.

Para as questões que não possam ser resolvidas por via extrajudicial, é competente o Tribunal da Comarca do Porto, sem prejuízo das normas imperativas sobre competência territorial em matéria de contratos celebrados com consumidores.

 

13. CONTATOS

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:

Sandra Ribeiro Nutricionista, Lda.
Campo dos Mártires da Pátria, 144 A, 4050-368 Porto, Portugal
Telefone: +351910482087
Correio eletrónico: [email protected]