1. QUEM SOMOS

A presente Política de Privacidade descreve a forma como Sandra Ribeiro Nutricionista, Lda., pessoa coletiva n.º 515 511 145, com sede em Campo dos Mártires da Pátria, 144 A, 4050-368 Porto, Portugal (adiante, «Clínica»), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do sítio www.sandraribeironutricionista.com (adiante, «Sítio») e das pessoas que contactam a Clínica, se inscrevem nos seus programas ou recorrem aos seus serviços.

A Clínica é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Contacto para questões de privacidade e proteção de dados: [email protected] · 910 482 087.

A privacidade e a confidencialidade são parte integrante da relação clínica. Recolhemos apenas os dados de que precisamos, explicamos para que servem e tratamo-los com o dever de sigilo que se exige a uma prática de saúde.

 

2. QUE DADOS RECOLHEMOS

Consoante a forma como interage connosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação e contacto — nome, endereço de correio eletrónico, número de telemóvel, data de nascimento, morada e número de identificação fiscal (quando necessário para faturação ou contratação).

Dados de contacto e inscrição — informação que nos envia através de formulários do Sítio, do WhatsApp, de mensagens nas redes sociais, de inscrições em conteúdos gratuitos (guias, masterclasses, receitas), de pedidos de marcação ou de inscrição em programas.

Dados de saúde — quando se inscreve numa consulta ou programa, recolhemos, através de questionário clínico e em consulta, informação sobre o seu estado de saúde, histórico clínico, hábitos alimentares, peso e medidas, medicação, objetivos e outra informação necessária ao acompanhamento nutricional. Estes dados são tratados como dados de categoria especial, com proteção reforçada, e apenas com o seu consentimento explícito ou para efeitos de prestação de cuidados de saúde.

Registos de acompanhamento — registos fotográficos de refeições, diários alimentares, questionários semanais, evolução de peso e medidas, e comunicações trocadas ao longo do programa através das plataformas indicadas pela Clínica.

Dados de pagamento — dados necessários à faturação e à gestão de pagamentos. Os dados de cartão são tratados diretamente pelas plataformas de pagamento e não são armazenados pela Clínica.

Dados de navegação — endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem do acesso e dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da Política de Cookies.

Imagem e testemunhos — apenas quando o autorizar expressamente, para divulgação de resultados ou testemunhos.

 

3. PARA QUE USAMOS OS DADOS E COM QUE FUNDAMENTO 

 

 

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou significativos sobre o titular dos dados.

 

4. COM QUEM PARTILHAMOS OS DADOS

A Clínica não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins próprios destes.

Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços que atuam por conta da Clínica, como subcontratantes, exclusivamente na medida necessária à prestação do serviço e ao abrigo de contratos que garantem a confidencialidade e a segurança dos dados. Entre estes contam-se:

• plataformas de videoconferência (por exemplo, Zoom, Google Meet);
• softwares de nutrição e acompanhamento (por exemplo, Nutrium, Foodzilla);
• plataformas de gestão de marcações, e-mail, comunicação e suporte (por exemplo, Calendly, Google Workspace, ActiveCampaign, ManyChat, Freshdesk, WhatsApp, Telegram);
• ferramentas de organização interna e gestão clínica (por exemplo, Notion);
• serviços de faturação, pagamentos e contabilidade;
• plataformas de alojamento web, redes sociais e análise de tráfego (por exemplo, Meta, Google);
• profissionais de saúde que integram a equipa da Clínica ou com ela colaboram (nutrição, psicologia, medicina), no estrito âmbito do programa contratado.

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades públicas, judiciais ou de supervisão, quando a lei o exija.

Alguns destes prestadores estão localizados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é efetuada ao abrigo de decisões de adequação da Comissão Europeia, do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou de cláusulas contratuais-tipo, com as garantias adicionais adequadas.

 

5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS

Conservamos os dados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de contacto e pedidos de informação — até 2 anos após o último contacto, salvo se entretanto se tornar cliente.
• Dados de clientes e contratos — durante a vigência do contrato e, após o seu termo, pelo prazo legal de conservação de documentação fiscal e contabilística (10 anos).
• Dados de saúde e registos de acompanhamento — pelo mínimo de 10 anos após o termo do acompanhamento, em cumprimento das obrigações aplicáveis à documentação clínica.
• Comunicações de marketing — até retirar o consentimento ou cancelar a subscrição.
• Dados de navegação e cookies — pelos prazos indicados na Política de Cookies.

 

Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, sem prejuízo de prazos superiores impostos por lei ou necessários à defesa de direitos em processos judiciais.

 

6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, destruição, acesso não autorizado, divulgação, cópia, utilização ou alteração indevida, designadamente: acesso aos dados limitado aos profissionais estritamente necessários à prestação do serviço, dever de sigilo de toda a equipa, utilização de plataformas com encriptação e autenticação, e revisão periódica dos acessos.

A informação de saúde é tratada com especial dever de confidencialidade, nos termos do sigilo profissional aplicável aos profissionais de saúde.

 

7. OS SEUS DIREITOS

Enquanto titular dos dados, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• solicitar o apagamento dos dados, nos casos previstos na lei;
• solicitar a limitação do tratamento;
• opor-se ao tratamento, designadamente para fins de marketing;
• receber os seus dados num formato estruturado (portabilidade);
• retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.

 

Pode exercer estes direitos através do endereço [email protected]. Responderemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos da lei em casos de especial complexidade. Poderemos pedir-lhe elementos que permitam confirmar a sua identidade.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

 

8. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Apenas enviamos comunicações de marketing (novidades, conteúdos, programas, eventos) a quem o tenha autorizado. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação incluída em cada e-mail, respondendo à mensagem recebida ou escrevendo para [email protected].

As comunicações relacionadas com o serviço contratado (marcações, lembretes, envio de documentos clínicos, informação sobre o programa) não são marketing e são enviadas enquanto durar a relação contratual.

 

9. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O Sítio utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, analisar a utilização e, com o seu consentimento, medir e melhorar as campanhas de comunicação da Clínica (por exemplo, Meta Pixel e Google Analytics).

Os cookies não essenciais só são instalados após o seu consentimento, que pode dar, recusar ou alterar a qualquer momento através do painel de gestão de cookies do Sítio. A informação detalhada sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades e prazos consta da Política de Cookies.

O Sítio não veicula publicidade de terceiros.

 

10. LIGAÇÕES PARA SÍTIOS DE TERCEIROS 

O Sítio pode conter ligações para sítios de terceiros (redes sociais, plataformas de marcação, parceiros). A Clínica não controla esses sítios nem é responsável pelas respetivas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada sítio que visite.

 

11. MENORES

Os serviços da Clínica destinam-se a pessoas maiores de 18 anos. O acompanhamento de menores só é realizado com o consentimento e a participação de quem exerce as responsabilidades parentais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores através do Sítio sem esse consentimento.

 

12. COMPROMISSO DO UTILIZADOR

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e da informação disponibilizados no Sítio e, designadamente, a:

• não realizar atividades ilícitas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• não difundir conteúdos de natureza racista, xenófoba, pornográfica ilegal, de apologia do terrorismo ou contrários aos direitos humanos;
• não causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Clínica, dos seus fornecedores ou de terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outros sistemas capazes de provocar esses danos;
• fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados sempre que preencha formulários ou questionários.

 

13. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA

A Clínica pode atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, para a adequar a alterações legais, tecnológicas ou dos serviços. A versão em vigor é a publicada no Sítio, com indicação da data da última atualização. Quando as alterações forem relevantes, informaremos os utilizadores através dos meios adequados.

 

14. CONTATOS

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições:

Sandra Ribeiro Nutricionista, Lda.
Campo dos Mártires da Pátria, 144 A, 4050-368 Porto, Portugal
Telefone: +351910482087
Correio eletrónico: [email protected]